O presente termo tem por objeto a concessão de descontos variáveis e condicionados à prévia análise técnica e comercial, incidentes sobre os seguros e serviços ofertados pela CONVENIADA, aos(às) advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB/PR, estagiários(as) inscritos(as) e seus(suas) dependentes devidamente cadastrados(as), bem como aos(às) funcionários(as) da CAA-PR, da OAB/PR e da OABPrev-PR, mediante apresentação de documento comprobatório do vínculo.
O percentual de desconto não é fixo, podendo variar conforme o perfil do contratante, o tipo de seguro, as condições de risco, as coberturas contratadas e as políticas comerciais vigentes, observado o limite máximo de até 15% (quinze por cento).